Estudante

André Rodrigues

Rio de Janeiro (RJ)

Sobre mim

André Rodrigues, Advogado no Rio de Janeiro.

André Rodrigues, Advogado, com base no Rio de Janeiro. Formado pela Universidade Estácio de Sá e atuante nas áreas Cível, Administrativa e Tributária. Conciliador certificado pela ESAJ/RJ e atuante em conciliações de família e trabalhistas.

Comentários

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André Rodrigues

Comentário · há 9 anos

STF passa a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Decisão pertinente que já vinha sendo apresentada pelo Min Gilmar Mendes em vários julgados.

A questão que fica e que deverá ser enfrentada em cada julgamento é a modulação dos efeitos fora do alcance do caso concreto tratado. A decisão deve indicar modulação ou nulidade na origem, caso contrário, nova enxurrada de ações discutiram o mesmo tema ainda em ações inter partes.

Outro ponto é quanto a aplicação desta decisão em outras instâncias, por exemplo, declarada a inconstitucionalidade incidental em 1a instância com a sentença transitada em julgado, qual o efeito? Entendo ser inter partes, cabendo o efeito erga omnes somente as decisões do STF.

Recomendações

(2)

Wesley P. Silveira

Artigo · há 9 anos

Moro em condomínio e o cheiro de maconha vindo do apartamento do vizinho me incomoda. Como resolvo isso?

Primeiramente, cumpre destacar que presente artigo não busca adentrar na velha polêmica sobre a liberação do uso de maconha, mas tão somente discutir, com base na atual legislação, quais caminhos um...

Flávia Ortega Kluska

Comentário · há 9 anos

Teoria do Risco Social

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Tema relativamente novo que merece destaque!

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